Reunião com o Exmo. Sr. Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
05 de abril de 2011 às 16:00 horas
Assessoria de comunicação
Juliana Oliveira - Liberdade de Expressão
Reunião com o Exmo. Sr. Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
05 de abril de 2011 às 16:00 horas
Atendendo a solicitação da Associação Nacional dos Criadores e Proprietários de Animais Silvestres e Exóticos – ANAPASS, o Dep. Fed. Paulo Tadeu agendou uma reunião com o Dr Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, onde foram discutidos vários aspectos da Instrução Normativa 015 de 23 de dezembro de 2010 e suas implicações para a atividade de reprodução e manutenção ex situ dos nossos pássaros silvestres nativos.
Na oportunidade o Dep. Fed. Paulo Tadeu reiterou sua preocupação com as questões ambientais, seu compromisso com as políticas oficiais brasileiras para o meio ambiente e sua disposição para envidar todos os esforços necessários para combate ao tráfico de animais silvestres.
A ANAPASS procurou reunir especialistas de várias áreas do conhecimento humano com afinidade com a pauta da reunião. Também teve o cuidado de convidar criadores amadoristas e comerciais de silvestres nacionais e exóticos, para que todos os segmentos interessados pudessem acompanhar os andamentos, contribuindo com suas experiências de criadores e mantenedores.
Dessa forma todos poderão levar suas impressões dos trabalhos desenvolvidos ao seus circulos de relacionamento, contribuindo para a transparência do processo.
O Dr Curt Trennepohl recebeu a todos reafirmando sua disposição para a busca do entendimento que leve a normatização mais adequada às necessidades da atividade.
Disse que está interessado em ouvir todos os segmentos organizados que desejarem participar desse trabalho.
Que iniciará, a partir da próxima semana, uma série de reuniões com a participação dos técnicos do IBAMA e das entidades representantes dos criadores e mantenedores de pássaros, sendo ele próprio, na medida do necessário, o mediador dos debates.
O Ministro Galba Velloso encantou a todos os presentes com o seu profundo conhecimento jurídico, comentando princípios do direito e apresentando ao Presidente do IBAMA a sugestão de aplicação de efeito suspensivo aos itens mais controversos da IN 015, até que o seu texto final esteja definido. Poder contar com a atenção do Ministro Galba Velloso dá a ANAPASS muita segurança para a realização do seu trabalho pela preservação das nossas espécies silvestres nativas.
O Dr Antônio Dantas, Consultor das Nações Unidas, emprestou a reunião sua experiência de cientista que participou ativamente da ECO 92 e da elaboração do documento que ficou conhecido como Agenda 21.
O Professor José Carmine Dianese MSc, PhD pela Universidade da Califórna, ex- Diretor do Instituto de Biologia da UnB, falou da motivação preservacionista que o levou à criação de pássaros e pregou a necessidade de uma regulamentação que, através do estímulo efetivo à criação "ex-situ", contribua para deter o tráfico.
Também da UnB, contamos com a participação do Dr Rafael Veríssimo Monteiro, que informou a todos da inclusão de disciplinas específicas para Animais Silvestres na grade curricular do curso de Medicina Veterinária da Universidade.
O Dr Rafael Monteiro relatou sua experiência junto ao Zoo do Rio de Janeiro e chamou a atenção para a importância da reprodução ex situ de animais silvestres como elemento da política preservacionista.
O Sr Francisco Palhares, que já esteve à frente o IBAMA no Distrito Federal, relatou seu entendimento de que a criação de animais, em cativeiro para destinação PET, deveria ser objeto de uma política pública em que o IBAMA atuasse junto ao SEBRAE e assim fosse promovida uma oferta de animais e aves que pudesse atender ao instinto humano e natural de ter consigo animais de estimação.Este seria um caminho eficiente para desestimular o tráfico de animais silvestres e perpetuar espécies.
Falou da importância de se estudar a genética e as informações biológicas de pássaros, enquanto um canal para desenvolver a ciência e o conhecimento desse Universo que compõe os recursos naturais. Afirmou inclusive que tentou transferir para a UNB a gestão do centro de triagem de animais para possibilitar o estudo de espécies nacionais e a criação de um centro internacional de pesquisas sobre o assunto.
Confirmou, ainda, sua impressão sobre a seriedade com que a maioria se dedica a criação de pássaros e relatou alguns exemplos de pessoas envolvidas com o tráfico de pássaros que foram identificadas e tiveram seus pássaros apreendidos.
NOSSAS PROPOSTAS
Entregues na reunião
Oficio 02
Anexo 02 - Correções
Protocolados no dia 28 de março
Oficio Nr 01
Anexo 01 - Correções
O Dr Luiz Belota, Diretor Administrativo da ANAPASS, discorreu sob aspectos importantes da fundamentação das sugestões apresentadas para alterações no texto da minuta de atualização da IN 015, já encaminhada para a Procuradoria do IBAMA.
Passou as mãos do Presidente do IBAMA os documentos que atualizam os que foram protocolados no dia 28 de março, com as sugestões da Associação, que para maior clareza estão disponíveis para consulta pelos interessados:
O Sr Clóvis Pereira Neves, Presidente da ANAPASS, ressaltou a importância de uma discussão técnica, contemplando a participação de diversos segmentos da sociedade relacionados com a atividade para que se construa um entendimento sobre a normatização mais adequada ao interesse preservacionista.
Manifestou sua preocupação com a atividade econômica que se desenvolveu nos últimos 8 anos, sob a vigência dos limites determinados pela IN 01 de janeiro de 2003. São tantos os artesões que retiram o sustento de suas famílias da produção de gaiolas de madeira nobre. São fabricantes de gaiolas industriais, de rações, de medicamentos e de outros utensílios para a manutenção de aves de gaiola. Todos esses empreendimentos dependem do mercado. O grande mercado é formado, principalmente, pelo segmento amadorista de criadores de pássaros, grandemente atingido pela IN 015.
Disse ainda que a IN 015 busca obrigar uma coisa que foi proibida pelo próprio IBAMA durante muito tempo. Não há necessidade de impor um limite de pássaros e uma redução no número de anilhas para obrigar o amadorista que deseja produzir e comercializar muitos filhotes a migrar para a condição de criador comercial. Basta que o IBAMA reabra essa possibilidade para que, naturalmente, os que tiverem condições de atender as exigências e estejam interessados em investir em uma maior produção, busquem a migração para a categoria de criador comercial.
O Dr Curt Trennepohl, recebeu das mãos do presidente da ANAPASS um manifesto popular com mais de 10 mil assinaturas pedindo a suspensão imediata dos efeitos da IN 015. Cerca de 3 mil assinaturas foram colhidas eletronicamente através do site www.peticoesonline.com.br e outras 7 mil registradas de próprio punho, enviadas de várias regiões do Brasil.
O Dr Curt acolheu com grande consideração os documentos e reafirmou sua preocupação com a necessidade de revisão no texto da normativa, buscando adequá-la às necessidades da atividade.
O Presidente do IBAMA explicou que não poderia atender o pleito em sua totalidade para que não se criasse uma lacuna na normatização da atividade, mas que estudaria a possibilidade de suspender os efeitos dos temas mais controversos contidos na normativa até que esteja definida a sua atualização.
O Dr Curt Trennepohl encerrou a reunião elogiando a organização da ANAPASS e afirmando sua confiança no alto nível dos debates que levarão à atualização do texto da IN 015.
A Presidência da ANAPASS, em nome de todos os interessados pela preservação de nossas espécies agradece ao Dr Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, a atenção que nos dispensou em mais essa oportunidade.
Agradecemos ainda a todos presentes que se afastaram de suas atividades profissionais para contribuir com nosso esforço na busca das melhores soluções para o gerenciamento do uso sustentável dos nossos recursos faunísticos.
Um agradecimento especial ao Dep. Fed. Paulo Tadeu, Secretário de Estado do DF, que sempre nos incentivou a buscarmos a criação de uma entidade para nos representar, comprometida com os interesses da maioria e que nos apoiou em mais essa atividade.
Deus abençoe a todos.
Presentes:
Dep. Fed. Paulo Tadeu
Dr Curt Trennepohl
Dr Nilton Leite
Prof Dianese
Ministro Galba Velloso
Sr Onir
Dr Paulo Borges
Sr Demosthenes
Dr Antônio Dantas
Sr Reinaldo Cantuária
Dr Luiz Belota
Sr Neves
Prof Rafael Monteiro
Dr Mauro Gilberto
Sr Vanair Carlos da Paz
Prof Aloísio Martins
Sr Sizelmo Santana
Sr Gildo
Assessoria de comunicação
Juliana Oliveira - Liberdade de Expressão
05 de abril de 2011 às 16:00 horas
Assessoria de comunicação
Juliana Oliveira - Liberdade de Expressão
Reunião com o Exmo. Sr. Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
05 de abril de 2011 às 16:00 horas
Atendendo a solicitação da Associação Nacional dos Criadores e Proprietários de Animais Silvestres e Exóticos – ANAPASS, o Dep. Fed. Paulo Tadeu agendou uma reunião com o Dr Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, onde foram discutidos vários aspectos da Instrução Normativa 015 de 23 de dezembro de 2010 e suas implicações para a atividade de reprodução e manutenção ex situ dos nossos pássaros silvestres nativos.
Na oportunidade o Dep. Fed. Paulo Tadeu reiterou sua preocupação com as questões ambientais, seu compromisso com as políticas oficiais brasileiras para o meio ambiente e sua disposição para envidar todos os esforços necessários para combate ao tráfico de animais silvestres.
A ANAPASS procurou reunir especialistas de várias áreas do conhecimento humano com afinidade com a pauta da reunião. Também teve o cuidado de convidar criadores amadoristas e comerciais de silvestres nacionais e exóticos, para que todos os segmentos interessados pudessem acompanhar os andamentos, contribuindo com suas experiências de criadores e mantenedores.
Dessa forma todos poderão levar suas impressões dos trabalhos desenvolvidos ao seus circulos de relacionamento, contribuindo para a transparência do processo.
O Dr Curt Trennepohl recebeu a todos reafirmando sua disposição para a busca do entendimento que leve a normatização mais adequada às necessidades da atividade.
Disse que está interessado em ouvir todos os segmentos organizados que desejarem participar desse trabalho.
Que iniciará, a partir da próxima semana, uma série de reuniões com a participação dos técnicos do IBAMA e das entidades representantes dos criadores e mantenedores de pássaros, sendo ele próprio, na medida do necessário, o mediador dos debates.
O Ministro Galba Velloso encantou a todos os presentes com o seu profundo conhecimento jurídico, comentando princípios do direito e apresentando ao Presidente do IBAMA a sugestão de aplicação de efeito suspensivo aos itens mais controversos da IN 015, até que o seu texto final esteja definido. Poder contar com a atenção do Ministro Galba Velloso dá a ANAPASS muita segurança para a realização do seu trabalho pela preservação das nossas espécies silvestres nativas.
O Dr Antônio Dantas, Consultor das Nações Unidas, emprestou a reunião sua experiência de cientista que participou ativamente da ECO 92 e da elaboração do documento que ficou conhecido como Agenda 21.
O Professor José Carmine Dianese MSc, PhD pela Universidade da Califórna, ex- Diretor do Instituto de Biologia da UnB, falou da motivação preservacionista que o levou à criação de pássaros e pregou a necessidade de uma regulamentação que, através do estímulo efetivo à criação "ex-situ", contribua para deter o tráfico.
Também da UnB, contamos com a participação do Dr Rafael Veríssimo Monteiro, que informou a todos da inclusão de disciplinas específicas para Animais Silvestres na grade curricular do curso de Medicina Veterinária da Universidade.
O Dr Rafael Monteiro relatou sua experiência junto ao Zoo do Rio de Janeiro e chamou a atenção para a importância da reprodução ex situ de animais silvestres como elemento da política preservacionista.
O Sr Francisco Palhares, que já esteve à frente o IBAMA no Distrito Federal, relatou seu entendimento de que a criação de animais, em cativeiro para destinação PET, deveria ser objeto de uma política pública em que o IBAMA atuasse junto ao SEBRAE e assim fosse promovida uma oferta de animais e aves que pudesse atender ao instinto humano e natural de ter consigo animais de estimação.Este seria um caminho eficiente para desestimular o tráfico de animais silvestres e perpetuar espécies.
Falou da importância de se estudar a genética e as informações biológicas de pássaros, enquanto um canal para desenvolver a ciência e o conhecimento desse Universo que compõe os recursos naturais. Afirmou inclusive que tentou transferir para a UNB a gestão do centro de triagem de animais para possibilitar o estudo de espécies nacionais e a criação de um centro internacional de pesquisas sobre o assunto.
Confirmou, ainda, sua impressão sobre a seriedade com que a maioria se dedica a criação de pássaros e relatou alguns exemplos de pessoas envolvidas com o tráfico de pássaros que foram identificadas e tiveram seus pássaros apreendidos.
NOSSAS PROPOSTAS
Entregues na reunião
Oficio 02
Anexo 02 - Correções
Protocolados no dia 28 de março
Oficio Nr 01
Anexo 01 - Correções
O Dr Luiz Belota, Diretor Administrativo da ANAPASS, discorreu sob aspectos importantes da fundamentação das sugestões apresentadas para alterações no texto da minuta de atualização da IN 015, já encaminhada para a Procuradoria do IBAMA.
Passou as mãos do Presidente do IBAMA os documentos que atualizam os que foram protocolados no dia 28 de março, com as sugestões da Associação, que para maior clareza estão disponíveis para consulta pelos interessados:
O Sr Clóvis Pereira Neves, Presidente da ANAPASS, ressaltou a importância de uma discussão técnica, contemplando a participação de diversos segmentos da sociedade relacionados com a atividade para que se construa um entendimento sobre a normatização mais adequada ao interesse preservacionista.
Manifestou sua preocupação com a atividade econômica que se desenvolveu nos últimos 8 anos, sob a vigência dos limites determinados pela IN 01 de janeiro de 2003. São tantos os artesões que retiram o sustento de suas famílias da produção de gaiolas de madeira nobre. São fabricantes de gaiolas industriais, de rações, de medicamentos e de outros utensílios para a manutenção de aves de gaiola. Todos esses empreendimentos dependem do mercado. O grande mercado é formado, principalmente, pelo segmento amadorista de criadores de pássaros, grandemente atingido pela IN 015.
Disse ainda que a IN 015 busca obrigar uma coisa que foi proibida pelo próprio IBAMA durante muito tempo. Não há necessidade de impor um limite de pássaros e uma redução no número de anilhas para obrigar o amadorista que deseja produzir e comercializar muitos filhotes a migrar para a condição de criador comercial. Basta que o IBAMA reabra essa possibilidade para que, naturalmente, os que tiverem condições de atender as exigências e estejam interessados em investir em uma maior produção, busquem a migração para a categoria de criador comercial.
O Dr Curt Trennepohl, recebeu das mãos do presidente da ANAPASS um manifesto popular com mais de 10 mil assinaturas pedindo a suspensão imediata dos efeitos da IN 015. Cerca de 3 mil assinaturas foram colhidas eletronicamente através do site www.peticoesonline.com.br e outras 7 mil registradas de próprio punho, enviadas de várias regiões do Brasil.
O Dr Curt acolheu com grande consideração os documentos e reafirmou sua preocupação com a necessidade de revisão no texto da normativa, buscando adequá-la às necessidades da atividade.
O Presidente do IBAMA explicou que não poderia atender o pleito em sua totalidade para que não se criasse uma lacuna na normatização da atividade, mas que estudaria a possibilidade de suspender os efeitos dos temas mais controversos contidos na normativa até que esteja definida a sua atualização.
O Dr Curt Trennepohl encerrou a reunião elogiando a organização da ANAPASS e afirmando sua confiança no alto nível dos debates que levarão à atualização do texto da IN 015.
A Presidência da ANAPASS, em nome de todos os interessados pela preservação de nossas espécies agradece ao Dr Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, a atenção que nos dispensou em mais essa oportunidade.
Agradecemos ainda a todos presentes que se afastaram de suas atividades profissionais para contribuir com nosso esforço na busca das melhores soluções para o gerenciamento do uso sustentável dos nossos recursos faunísticos.
Um agradecimento especial ao Dep. Fed. Paulo Tadeu, Secretário de Estado do DF, que sempre nos incentivou a buscarmos a criação de uma entidade para nos representar, comprometida com os interesses da maioria e que nos apoiou em mais essa atividade.
Deus abençoe a todos.
Presentes:
Dep. Fed. Paulo Tadeu
Dr Curt Trennepohl
Dr Nilton Leite
Prof Dianese
Ministro Galba Velloso
Sr Onir
Dr Paulo Borges
Sr Demosthenes
Dr Antônio Dantas
Sr Reinaldo Cantuária
Dr Luiz Belota
Sr Neves
Prof Rafael Monteiro
Dr Mauro Gilberto
Sr Vanair Carlos da Paz
Prof Aloísio Martins
Sr Sizelmo Santana
Sr Gildo
Assessoria de comunicação
Juliana Oliveira - Liberdade de Expressão
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